Hugo Cavalcanti Melo Filho [1] Em editorial de 3 de abril de 2020, intitulado Coronavírus: Vírus revela a fragilidade do contrato social,...

Hugo Cavalcanti Melo Filho No dia 4 de maio, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da juíza...

Hugo Cavalcanti Melo Filho Em junho de 1996, o Banco Mundial publicou o Documento Técnico número 319 – O Setor Judiciário na América...

Hugo Cavalcanti Melo Filho Em 1882, o dramaturgo norueguês Henrik Ibsen publicou a peça Um inimigo do povo. Trata-se de ácida crítica à...

Hugo Cavalcanti Melo Filho Após o périplo por Brasília, neste domingo, 29/3/2020, Bolsonaro, que parece se considerar imunizado – ele...

Hugo Cavalcanti Melo Filho Na sequência da guerra declarada contra os governadores e prefeitos, no inacreditável pronunciamento do dia...

Aviso aos patrões: força maior não autoriza dispensa de empregados ou redução salarial; acordo individual não pode reduzir salário. Hugo...

Hugo Cavalcanti Melo Filho “Macbeth shall never vanquished be until great Birnam Wood to high Dunsinane Hill shall come against him”....

Hugo Cavalcanti Melo Filho Hoje, no mesmo dia em que disse que não há fome no Brasil e que, dentre os governadores da Paraíba o pior é o...

Hugo Cavalcanti Melo Filho No próximo mês de agosto o Tribunal Superior do Trabalho realizará a solenidade de entrega da Ordem do Mérito...

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Os juízes que foram a Curitiba visitar a sede da Polícia Federal e a Vigília Lula Livre não cometeram nenhuma infração disciplinar. ...

Nesta semana, a Loman, editada no Regime Militar, completa 40 anos. Deveria ter sido substituída pelo Estatuto da Magistratura, no...

Os arranjos institucionais promovidos na década de 1970, em um regime autoritário, não permitem a construção de uma cultura democrática...

Dentre os ramos especializados do Judiciário brasileiro, aquele que, da forma como está estruturado, realmente só existe no Brasil, a...

A presença militar no Supremo Tribunal Federal é percebida por todos, aceita e comemorada por muitos e vem sendo naturalizada, para o...

Os militares, conduzidos ao centro da política pelo Golpe de 2016 e pelo governo Temer, se sentiram à vontade para interferir na esfera...

No último período, os brasileiros assistiram perplexos a ameaças de membros das Forças Armadas aos Tribunais, especialmente ao Supremo...